Quais as medidas a serem tomadas na relação de emprego diante da COVI-19?
De acordo com as Medidas Provisórias 927/20 e 936/20, CLT, além de observação de Normas Técnicas do MPT, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O cenário atualmente vivido por causa da Pandemia trouxe a necessidade de adequações urgentes para preservar o emprego e renda dentro da relação jurídica trabalhista, empresarial e fiscal.
Com isso, foram flexibilizadas diversas normas jurídicas a fim de amenizar os efeitos desastrosos causados pela COVID-19 e neste E-book, você vai encontrar as 10 medidas legais cavbíveis dentro da relação do contrato de emprego.
Acesse. Aplique. Amenize.
Advogada e professora
Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA - TRT 12
Professora do TECCONCURSOS
Autora do Curso de Direito do Trabalho para Concursos Públicos.